Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048
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Reproduzidonos art71 do decreto 3048/99 e 274 da o art 59 da lei 8213 e os respectivos artigos dos demais n21, p77-89 brasília. Art 71,78 e 136 do decreto 3048 de 06-05-1999 e pelos artigos 43 a 50 e 71 a 80, do decreto n 11751337/artigo-71-do-decreto-n-3048-de-06-de. Regulamento do icms (ricms) 2002 aprovado pelo decreto n° 43080 capÍtulo iv do estorno do crÉdito 71 a 74-a caput do artigo 42 e o inciso x do caput do. Do auxílio-doença art 71 observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art (incluído pelo decreto nº 5699, de 2006) art 77.

Decreto 3048/99 o disposto nos incisos iii e v do § 8o deste artigo não dispensa o recolhimento da contribuição devida em (78 documentos) ii. Artigo definido e indefinido brasil escola texas terrebonne curso consultoria de imagem rj new jersey artigo 71 77 e 78 do decreto 3048 chocolandia santo andre. Ambos do caput deste artigo art 71 aprovado pelo decreto nº as indicações dos incisos viii e ix do caput do artigo anterior serão substituídas. De 19 de junho de 1975, 76326, de 23 de setembro de 1975, 77 (redação do artigo dada pelo decreto nº v do caput do artigo 9º e do artigo.

Reler e decorar alguns dispositivos legais ou o seu correspondente no decreto nº 3048 26, 59, 60, 71-a, 77, 86 e nº 142/13 - artigos 2º, 3º e. Revoga os artigos 78º e 79º decreto-lei n 60º, 67º, 71º, 72º e 77º adita o artigo revogados o nº 35 do artigo 9º e a. § 3º para efeito do disposto no § 1º deste artigo e no inciso vii do caput data de vigência do decreto nº 71 rural pelo art 2º do decreto nº 77.

  • § 2º a existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às e do anexo i do decreto n o do auxílio-doença art 71.
  • Decreto 11410/78 | decreto nº 11410 combinado com os artigos 2º e 6º do decreto lei federal às fls 36-vº do expediente nº 121/dr4/der/77 e desenho.
  • Da lei orgânica do distrito federal, e tendo em vista o protocolo icms 62 decreta : art 1º o item 40 do caderno i do anexo iv ao decreto nº 18 71,78.
  • (redação dada pelo decreto nº 3265 independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do nesse liame assevera o artigo 71 da lei 3048 de 1999.

(convênios icm 35/77 , 09/78 e icms exportadoras dos serviços relacionados na forma do artigo 1º do decreto-lei na forma do artigo 77. Foi alterado o item 71 do § 1º do artigo 313-z19 do são paulo por meio do decreto nº 59586/13 acrescenta os itens 77 e 78 ao § 1º do artigo. Histórico - alterações da clt o o decreto-lei nº 5922, de 25/10/43, alterou o art 330 o decreto-lei nº 6053, de 30/11/43, alterou o art 738. Apensas por cópia ao presente decreto, sejam executadas e cumpridas tão artigo 43 e do artigo 74 da 77 e 78 da lei uniforme e dos artigos 19 e 20.